FAMÍLIA
Orientação jurídica em divórcio, partilha, pensão alimentícia, guarda, convivência e união estável no Rio de Janeiro.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Dissolução consensual ou litigiosa e seus efeitos jurídicos.
Conheça o serviço →Acordo sobre o término do casamento e seus efeitos familiares e patrimoniais.
Conheça o serviço →Regime de bens, patrimônio, imóveis, dívidas e divisão patrimonial.
Conheça o serviço →Fixação, revisão, exoneração e inadimplemento de alimentos.
Conheça o serviço →Residência, convivência familiar e responsabilidades relacionadas aos filhos.
Conheça o serviço →Reconhecimento, efeitos patrimoniais e dissolução da união estável.
Conheça o serviço →Medidas judiciais quando não há acordo entre as partes.
Conheça o serviço →Aumento ou redução diante de mudança relevante e comprovada.
Conheça o serviço →Análise do encerramento da obrigação alimentar vigente.
Conheça o serviço →VISÃO GERAL
Questões familiares podem reunir aspectos pessoais, patrimoniais e processuais. A análise começa pela compreensão da composição familiar, dos documentos existentes, do regime de bens e das necessidades de filhos ou dependentes.
Acordos podem organizar divórcio, patrimônio, convivência e alimentos quando forem juridicamente adequados. Na ausência de consenso, a via judicial permite resolver os pontos controvertidos sem transformar o conflito em promessa de resultado.
Ler sobre o tema →O trabalho envolve análise dos fatos, organização documental, definição do procedimento e comunicação clara sobre possibilidades, riscos e etapas.
Ler sobre o tema →PERGUNTAS FREQUENTES
Analisa relações familiares e seus efeitos pessoais, patrimoniais e processuais, orientando sobre acordos, documentos e medidas judiciais quando necessárias.
Não. O divórcio não depende da concordância da outra parte. Questões patrimoniais, alimentos, guarda ou convivência podem precisar de solução própria, mas a vontade unilateral de não permanecer casado é suficiente para requerer a dissolução.
Sim. Diversas matérias familiares podem ser objeto de solução consensual, desde que respeitados os direitos indisponíveis e os requisitos legais aplicáveis. A possibilidade e a forma adequada dependem da situação concreta.
Não necessariamente. A guarda compartilhada refere-se principalmente à participação conjunta dos pais nas decisões relativas aos filhos. A residência e o tempo de convivência são organizados conforme as circunstâncias e o interesse da criança ou adolescente.
Sim. A união estável pode produzir efeitos patrimoniais e sucessórios. O regime aplicável depende das circunstâncias da relação e da eventual existência de contrato escrito.
Dependendo da situação, determinadas questões podem ser tratadas conjuntamente ou exigir procedimentos próprios. A estratégia processual deve ser definida conforme o caso.
A necessidade depende da matéria, da presença de menores ou incapazes e dos efeitos pretendidos. Acordos sobre direitos indisponíveis exigem controle próprio.
Revisão jurídica: Lucas Goulart da Costa — Advogado, OAB/RJ 233.713
Última revisão jurídica: 21 de agosto de 2026
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O contato inicial permite identificar a natureza da demanda e reunir as informações necessárias para a avaliação jurídica do assunto.